Conteúdo Jurídico

Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia.

Câmara Avança no Corte de Benefícios Fiscais e Altera Tributação de Setores Específicos

A Câmara dos Deputados tem avançado no debate e na aprovação de medidas que reduzem benefícios fiscais e alteram a tributação de setores específicos, sinalizando uma mudança clara na política de incentivos adotada nas últimas décadas. O movimento busca ampliar a base de arrecadação, corrigir distorções históricas e alinhar o sistema tributário aos princípios da reforma recentemente aprovada, especialmente a neutralidade e a simplificação. Na prática, setores que antes contavam com regimes especiais, isenções ou créditos favorecidos passam a enfrentar maior carga tributária efetiva, exigindo revisão imediata de planejamento fiscal e modelos de negócio.

O impacto tende a ser profundo e desigual: empresas que dependiam fortemente de incentivos fiscais para manter margens e competitividade podem sofrer perda significativa de rentabilidade, enquanto aquelas com estrutura tributária mais eficiente sentirão os efeitos de forma mitigada. O risco maior está na falta de adaptação — insistir em estruturas pensadas para um cenário de benefícios amplos pode gerar aumento de custos, insegurança jurídica e perda de mercado. Diante desse novo ambiente, acompanhar a evolução legislativa e ajustar a estratégia tributária deixa de ser opção e passa a ser condição de sobrevivência empresarial.

Nosso Objetivo

Com uma advocacia moderna, técnica e orientada à gestão, transformamos o Direito em uma ferramenta de crescimento sustentável, segurança e eficiência para os negócios.​

Contato

Rua Doutor Alexandre Gutierrez, 990, sala 2102
Curitiba/PR • CEP 80240-130

Contato@ohm.adv.br

Telefone: (41) 3044-3461

Horário de Atendimento

De Segunda-Feira a Sexta-Feira

  • Das 08:30 às 12:00
  • Das 13:30 às 18:00
© 2025 Oliveira, Hoffmann & Marinoski – Advogados Associados. Todos os direitos reservados.