Quais os Requisitos para o Reconhecimento da Fraude à Execução?
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Quais os Requisitos para o Reconhecimento da Fraude à Execução? A jurisprudência consolidou os seguintes requisitos para a caracterização da fraude à execução: Existência de Demanda Judicial. É imprescindível que […]
Câmara Avança no Corte de Benefícios Fiscais e Altera Tributação de Setores Específicos
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Câmara Avança no Corte de Benefícios Fiscais e Altera Tributação de Setores Específicos A Câmara dos Deputados tem avançado no debate e na aprovação de medidas que reduzem benefícios fiscais […]
Como Fica a Tributação das Empresas do Ramo de Inteligência Artificial com a Reforma Tributária
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Como Fica a Tributação das Empresas do Ramo de Inteligência Artificial com a Reforma Tributária Nosso Objetivo Com uma advocacia moderna, técnica e orientada à gestão, transformamos o Direito em […]
Sua empresa pode estar pagando impostos a mais e isso pode quebrar o negócio em silêncio
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Sua empresa pode estar pagando impostos a mais e isso pode quebrar o negócio em silêncio Muitas empresas pagam impostos a mais sem perceber porque operam sob enquadramentos fiscais inadequados, […]
O TST fixou tese vinculante no Tema 136, esclarecendo uma dúvida recorrente sobre controles de jornada sem assinatura do empregado
Em julgamento de incidente de recurso repetitivo, o Tribunal Superior do Trabalho reafirmou que a ausência de assinatura, por si só, não invalida os controles de horário, inclusive os eletrônicos, para fins do art. 74, § 2º, da CLT. Esses registros gozam de presunção de validade, salvo prova em contrário. Na prática, a decisão redefine […]