Categoria: Você Sabia?

Quais os Requisitos para o Reconhecimento da Fraude à Execução?

Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Quais os Requisitos para o Reconhecimento da Fraude à Execução? A jurisprudência consolidou os seguintes requisitos para a caracterização da fraude à execução: Existência de Demanda Judicial. É imprescindível que […]

Sua empresa pode estar pagando impostos a mais e isso pode quebrar o negócio em silêncio

Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Sua empresa pode estar pagando impostos a mais e isso pode quebrar o negócio em silêncio Muitas empresas pagam impostos a mais sem perceber porque operam sob enquadramentos fiscais inadequados, […]

Horas extras reconhecidas apenas em juízo podem gerar indenização quando são suprimidas

Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Horas Extras Reconhecidas Apenas em Juízo Podem Gerar Indenização Quando são Suprimidas No Tema 137 do TST, julgado em incidente de recurso repetitivo, a Corte reafirmou que a supressão total […]

Que a Inteligência Artificial tem Criado Tendências no Meio Jurídico

Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Que a Inteligência Artificial tem Criado Tendências no Meio Jurídico Que a IA é uma grande ferramenta nós já sabemos, mas, você sabia que ela pode otimizar em grande escala […]

Você sabia? Empresa contratando MEI como funcionário pode ser obrigada a pagar INSS retroativo

Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Você sabia? Empresa contratando MEI como funcionário pode ser obrigada a pagar INSS retroativo Se a empresa contrata um MEI, mas trata esse prestador como funcionário (com horário, metas e […]

A recusa da gestante em voltar ao trabalho não retira o direito à estabilidade

Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco A Recusa da Gestante em Voltar ao Trabalho não Retira o Direito à Estabilidade A estabilidade gestacional prevista no art. 10, II, “b”, do ADCT tem natureza constitucional, sendo considerada […]

Nova lei permite regularização de bens no país e no exterior com imposto de 15%

Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Nova lei permite regularização de bens no país e no exterior com imposto de 15% A Lei nº 14.973/2024 — sancionada em 16 de setembro de 2024 que instituiu o […]

O STF acabou de fixar um limite de 60% para as multas isoladas aplicadas pelo Fisco quando há erro ou descumprimento de obrigações acessórias

Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco O STF acabou de fixar um limite de 60% para as multas isoladas aplicadas pelo Fisco quando há erro ou descumprimento de obrigações acessórias O tema, que se arrastava desde […]