Conteúdo Jurídico

Luma Gabrielle Chelski Silveira[1]

Introdução

A Inteligência Artificial tem sido uma grande auxiliadora em diversas áreas da sociedade, e especialmente no mundo jurídico, trouxe transformações significativas. Com o intuito de agilizar as demandas, a IA tem estado presente em questões como análise de contratos, predição de resultados judiciais e até como uma ferramenta de apoio em decisões judiciais.

As Tendências Jurídicas

Como descrito, a Inteligência Artificial tem sido grande auxiliadora para os operadores de direito, e tem ditado algumas tendências jurídicas, como por exemplo o uso da IA para analisar contratos. Com esse método, ela é capaz de rapidamente identificar cláusulas, riscos, termos complexos e inconsistências, além de comparar documentos com modelos anteriores ou padrões legais.

Outro método bastante usado é da predição de resultados judiciais,no qual os algoritmos preditivos são empregados para analisar casos anteriores e prever resultados judiciais, auxiliando na formulação de estratégias mais informadas e atualizadas. Ou seja, a IA consegue realizar um estudo baseado no caso concreto e prever uma decisão.

Ocorre que a IA não auxilia somente os advogados no momento de ingressar ou analisar um processo, mas também magistrados. Hoje existem ferramentas que são capazes de classificar e organizar os processos, a fim de facilitar a identificação dos processos.

Ética e Responsabilidade

Apesar de hoje ser considerada quase que essencial em todos os meios de profissões, é importante destacar que a IA precisa ser utilizada com ética e responsabilidade, uma vez que se trata apenas de uma ferramenta auxiliadora. Dessa forma, em caso de erros ou contradições, a Inteligência Artificial não possui legitimidade para ser responsabilizada, mas sim aquele que a opera.

É fundamental que os profissionais compreendam os limites da IA e adotem práticas de supervisão constante. A tecnologia pode fornecer análises rápidas e detalhadas, mas não substitui o julgamento crítico e a interpretação humana, que são essenciais para garantir que decisões jurídicas estejam alinhadas com a lei, princípios éticos e direitos individuais.

Conclusão

A Inteligência Artificial tem se mostrado uma aliada poderosa no mundo jurídico, transformando a forma como advogados e magistrados atuam ao oferecer agilidade, precisão e maior capacidade de análise em tarefas complexas.

No entanto, seu uso eficaz depende do equilíbrio entre inovação tecnológica e supervisão humana, respeitando princípios éticos e legais. A integração responsável da IA depende, portanto, de verificação de resultados e uso consciente, garantindo que a inovação tecnológica fortaleça, e não comprometa a justiça.

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[1] Advogada Graduada pela Cesumar – Centro de Ensino Superior de Maringá (UNICESUMAR), Pós-Graduanda em Direito Penal e Processo pela Uninter Educacional (Uninter).