Introdução No Brasil, há um alto número de acidentes ocasionados durante o exercício de atividade laboral. Diante dessa situação, torna-se necessário um estudo em relação à responsabilidade do empregador... Leia mais →
Inúmeras empresas nacionais são fundadas e geridas por familiares que quase sempre não planejam a transição da empresa ao falecimento do patriarca fundador, um procedimento consuetudinário e recorrente, o que... Leia mais →
EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.040, DE 29 DE MARÇO DE 2021 TENTATIVA DE FOMENTAR O AMBIENTE NEGOCI
Visando e buscando um salto no ranking Doing Business (Fazendo Negócios), do Banco Mundial, com expectativa de que o Brasil eleve sua posição entre 18ª e 20ª posições, a qual... Leia mais →
1 – INTRODUÇÃO Ao longo dos anos o Fisco vem exigindo que ocorra a incidência do ICMS sobre a base de cálculo do PIS/COFINS para as empresas comerciais sobre... Leia mais →
Introdução Os segurados do INSS, sejam eles empregados, contribuintes individuais ou facultativos, possuem um limite estabelecido em lei para a contribuição previdenciária, sendo que, ultrapassado o referido valor, que... Leia mais →
1 – INTRODUÇÃO A base de financiamento da seguridade social encontra-se prevista no art. 195 da Constituição Federal, prevendo de quem é cobrada a contribuição social. Extrai-se do... Leia mais →