Frederico Silva Hoffmann[1] O Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao julgar o Tema 68 como representativo de controvérsia, alcançou um marco importante ao pacificar a questão do depósito do... Leia mais →
Com promulgação da Lei 14.711/2023, conhecida como o “Marco Legal das Garantias”, passou a ser autorizada a busca e apreensão extrajudicial de bens móveis gravados com alienação fiduciária, trazendo algumas... Leia mais →
Luma Gabrielle Chelski Silveira[1] A Evolução Histórica do Divórcio O divórcio foi instaurado no Brasil apenas no ano de 1977, onde até então não era possível o reconhecimento legal... Leia mais →
Cristhofer Pinto Oliveira[1] É possível pagar menos impostos sem que isso seja considerado uma infração legal? A resposta para essa pergunta passa por uma estratégia voltada para o planejamento tributário,... Leia mais →
Ariel Paulo Marinoski[1] A responsabilidade civil do agente causador do dano também inclui a do empresário, que é responsável pela vigilância do local e pela integridade física de seus clientes.... Leia mais →
Eliane Kozan[1] Introdução Com o aumento da expectativa de vida, a aposentadoria, em alguns casos, chega em uma época onde a pessoa ainda está disposta e sente-se produtiva. Mas após... Leia mais →
Frederico Silva Hoffmann[1] A recente decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou um princípio fundamental do direito societário: os sócios de uma sociedade anônima de capital... Leia mais →
Luma Gabrielle Chelski Silveira[1] O Que é a Pensão Alimentícia? A pensão alimentícia é um instituto jurídico fundamental no direito de família, cuja principal finalidade é assegurar um direito previsto... Leia mais →
Cristhofer Pinto Oliveira[1] O Superior Tribunal de Justiça pacificou entendimento jurisprudencial sobre o tema em relação às instituições financeiras/bancárias submetidas ao Sistema Financeiro Nacional não se sujeitarem à limitação dos... Leia mais →
Eliane Kozan[1] Introdução A cada ano, infelizmente, ocorrem milhares de acidentes que causam incapacidade, invalidez ou morte dos trabalhadores urbanos e rurais. Sem sombra de dúvidas, muitos desses acidentes... Leia mais →