Ariel Paulo Marinoski[1] O mercado empresarial tem suas particularidades, entre elas, a atenção ao contrato de aluguel para pessoa jurídica. Contratos bem redigidos são fundamentais para formalizar acordos e... Leia mais →
Luma Gabrielle Chelski Silveira[1] A Chegada da Internet ao Brasil e os Primeiros Crimes Online A internet chegou ao Brasil no final da década de 1980, sendo liberada para... Leia mais →
Frederico Silva Hoffmann[1] O dano moral por ricochete, também conhecido como dano reflexo, caracteriza-se pelo sofrimento indireto e profundo de pessoas que, embora não sejam afetadas diretamente por uma tragédia... Leia mais →
Cristhofer Pinto Oliveira[1] A Conta Escrow, também conhecida como “conta de garantia”, representa um aspecto fundamental no funcionamento do sistema financeiro moderno. No núcleo, a Conta Escrow é uma... Leia mais →
Eliane Kozan[1] Introdução As regras para a aposentadoria do brasileiro no exterior dependem da existência ou não de um acordo previdenciário internacional entre o Brasil e o país onde este... Leia mais →
Ariel Paulo Marinoski[1] Antes de entrar no tema central, vale fazer uma separação entre sócio administrador e sócio cotista, essa diferença é fundamental para evitar conflitos e garantir que a... Leia mais →
Luma Gabrielle Chelski Silveira[1] O Que é a Pensão Alimentícia? A pensão alimentícia trata-se de um valor determinado em juízo que deverá ser destinado ao auxílio e sustento de... Leia mais →
Frederico Silva Hoffmann[1] A legislação sobre estágios traz diretrizes fundamentais para regulamentar e proteger a relação entre educandos, instituições de ensino e empresas, definindo claramente o estágio como um ato... Leia mais →
Cristhofer Pinto Oliveira[1] É bastante comum que ao passar dos anos ver empresas realizando alterações em seus produtos. Tais mudanças vão muito além das alterações físicas ou funcionais, além disso,... Leia mais →
Hugo Ramos Pinto Junior[1] Introdução O trespasse, regulado pelo artigo 1.143 do Código Civil Brasileiro, refere-se à transferência do estabelecimento empresarial de um titular para outro. Esse contrato pode ser... Leia mais →