Artigos

HUGO RAMOS PINTO JUNIOR[1]   Recentemente, ocorreram algumas mudanças significativas na legislação brasileira sobre recuperação judicial e falências, trazendo novos desenvolvimentos que visam modernizar e agilizar os processos. Em janeiro... Leia mais →

Ariel Paulo Marinoski[1]   A sociedade limitada tem por objetivo a limitação da responsabilidade dos sócios ao total do capital social de forma solidária entre eles. Sendo assim, uma vez... Leia mais →

Eliane Kozan[1]   Os profissionais da saúde colocam suas vidas em risco diariamente por conta do seu trabalho e, por isso, fazem parte do grupo de trabalhadores que podem utilizar... Leia mais →

Frederico Silva Hoffmann[1]    INTRODUÇÃO A legislação trabalhista tem exigido a criação de canais de denúncias para combater o assédio e a discriminação. Dentro do Compliance, esses canais são essenciais... Leia mais →

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP 257/23) que libera os estados cuja participação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro... Leia mais →

REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA A recente promulgação da Emenda Constitucional 132 marca um momento significativo na história tributária do Brasil. Essa reforma é a primeira ampliação substancial do sistema tributário brasileiro... Leia mais →

Um tema imprescindível para garantir a segurança financeira no futuro é conhecer sobre previdência. Com as constantes mudanças na previdência social, muitos trabalhadores estão buscando entender melhor as diferenças entre previdência... Leia mais →

O presente artigo tratará dos dados pessoais referentes à sua saúde do funcionário. As empresas tratam um grande volume de dados de seus trabalhadores, tanto em meio físico, como nos... Leia mais →

Frederico Silva Hoffmann[1]   A recente decisão da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em relação à validade de um acordo que reduziu... Leia mais →

Acreditamos que grande parte das pessoas, ainda que tenham um conhecimento superficial acerca do assunto, já tenham em mente a ideia de que é possível utilizar precatórios para pagar suas... Leia mais →