Introdução No cenário jurídico contemporâneo, o compliance criminal no direito ambiental surge como uma ferramenta indispensável para a preservação do meio ambiente. Este conceito integra as práticas de conformidade legal... Leia mais →
Frederico Silva Hoffmann[1] A Lei 8009/90, que estabelece e regulamenta a impenhorabilidade do bem de família, representa um marco legal essencial para a proteção do núcleo familiar no cenário... Leia mais →
O Brasil é rico em diversidade, seu sistema econômico e pluralizado, tendo como as atividades econômicas, o agronegócio, o sistema de tecnologia, dentre outros. A constituição de uma empresa depende... Leia mais →
Frederico Silva Hoffmann[1] INTRODUÇÃO A implementação de políticas de bem-estar e incentivos aos colaboradores tornou-se uma estratégia fundamental para empresas que buscam não apenas reter talentos, mas também promover... Leia mais →
Depois de 30 anos de discussões, finalmente foi aprovada no último mês de dezembro de 2023, o texto da reforma tributária. Tendo a votação dividida em dois turnos, o texto... Leia mais →
Introdução: No cenário empresarial contemporâneo, a integridade corporativa é essencial para garantir a sustentabilidade e o sucesso a longo prazo de uma organização. Nesse contexto, as investigações internas de compliance... Leia mais →
Frederico Silva Hoffmann[1] O salário mínimo no Brasil tem uma história curiosa, desenhando uma narrativa que reflete não apenas números econômicos, mas o compromisso contínuo com a valorização do... Leia mais →
Frederico Silva Hoffmann[1] Uma das grandes controvérsias trabalhistas que diz respeito aos motoristas profissionais fora encerrada com a criação de um novo parágrafo dentro do artigo 193 da Consolidação... Leia mais →
O empregador dentro da relação de trabalho tem o poder diretivo e disciplinar, podendo aplicar ao trabalhador diversas punições a depender da falta cometida, podendo, inclusive, rescindir o contrato de... Leia mais →
A resposta parece simples, sim. A doação de quotas não pode se constituir em meio para fraudar, sob qualquer aspecto, direitos trabalhistas. Sócio é sócio e há nisso um contorno... Leia mais →