1 - INTRODUÇÃO A responsabilidade tributária decorre da responsabilidade do agente que tem o dever em cumprir com a obrigação tributária em nome do contribuinte originário, sendo que a responsabilidade... Leia mais →
Toda empresa que queira estar em conformidade com os dispositivos legais e que queira manter o controle sobre a saúde ocupacional de seus funcionários, deve manter os exames médicos de... Leia mais →
Atualmente os condomínios vem sendo alvos dos marginais, que mesmo com todo investimento em segurança privada, o índice de furtos ou roubos em condomínios teve uma disparada nos últimos meses,... Leia mais →
Desde o dia 04 de julho de 2023 está em vigo a Lei 14.611/2023, que tem como objetivo buscar a equiparação salarial entre homens e mulheres, bem como reforçar o... Leia mais →
A luz do texto base da PEC da reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19), observa-se a criação de regimes tributários diferenciados em relação às regras gerais de tributação,... Leia mais →
A Lei Rouanet, oficialmente chamada de Lei Federal de Incentivo à Cultura, é um mecanismo de incentivo fiscal no Brasil que permite que empresas e indivíduos destinem parte do Imposto... Leia mais →
Os contribuintes individuais que prestam serviços à empresa ou equiparado sujeitam-se a um regime jurídico previdenciário distinto com importantes garantias atribuídas pela legislação previdenciária. O fato inicial desta diferença se... Leia mais →
1 - INTRODUÇÃO O planejamento tributário tempo fim simplificar e facilitar o cumprimento das obrigações do contribuinte, bem como minimizar os custos tributários da empresa sem comprometer o resultado da... Leia mais →
Ao se falar sobre gestão de riscos dentro de um ambiente empresarial temos que entender primeiramente o que é a gestão de riscos e qual seu papel dentro da uma... Leia mais →
Primeiramente cumpre ressaltar que o bloqueio pode ocorrer em pessoa física, quanto pessoa jurídica, podendo ser sobre bloqueios de bens ou de valores. Alguns tipos de bloqueios são: Conta bancária... Leia mais →