Ariel Paulo Marinoski[1]
O contrato de Vesting tem relação direta com a constituição da empresa. Isto porque, esta remonta às estruturas do motivo pelo qual a sociedade foi constituída pelos seus fundadores.
A sociedade, quando constituída, sempre foi em decorrência de seu cunho econômico, uma vez que, com a sua constituição, reduz nitidamente os custos operacionais de um negócio quando comparada a uma única pessoa física. A questão é que, além de ter esse cunho econômico, a sociedade foi constituída para obter lucro mediante uma atividade empresarial.
Para tanto, os sócios precisam ter uma relação entre si e uma relação com a empresa. Aqueles, mediante a condição de sócio, possuem obrigações a serem cumpridas para que consigam obter bons resultados futuramente.
De outro lado, o colaborador, ao ter realizado um contrato de Vesting com a sociedade, estabelece uma conexão com esta. Neste caso, o colaborador atua em prol da empresa antes mesmo de se tornar sócio, o que faz com que ele adquira um conhecimento profundo sobre a atividade empresarial, muitas vezes superando até mesmo os sócios preexistentes.
Vale salientar que isso acontece porque, na maioria das vezes, os sócios delegaram essa parte operacional para direcionar suas energias para a parte estratégica com o objetivo melhorar o faturamento da empresa.
Esse cenário posiciona o colaborador em um papel único, não apenas como um agente ativo na operação da empresa, mas também como um credor potencial, principalmente quando há negociação de ações.
Desse modo, o colaborador consegue ter um certo grau de influência na estrutura societária da empresa, na medida em que ele pode exercer ou não o seu direito em participar do quadro societário dentro do percentual condizente aos parâmetros específicos de produtividade.
Vale ressaltar que não se pode confundir o contrato de Vesting com o contrato de prestação de serviços, já que ambos possuem características muito diferentes. O contrato de prestação de serviços tem como objetivo principal a entrega de um serviço. Por outro lado, o contrato de Vesting tem como objetivo obter uma participação societária como recompensa por contribuições à empresa.
[1] Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Positivo. Com especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela Estácio de Sá. Pós-Graduando em Lei Geral de Proteção de Dados pela Universidade Positivo. Membro da Comissão Trânsito e Mobilidade Urbana da OAB/PR (Gestão 2022-2024).