Luma Gabrielle Chelski Silveira[1]
Nos encontramos em uma época da história em que a tecnologia é a nossa maior aliada. Com o avanço desta, podemos alcançar coisas que anos atrás eram inimagináveis, como por exemplo se comunicar em tempo real com alguém que está do outro lado do mundo.
Hoje a tecnologia vai muito além disso. Já contamos com veículos que andam sozinhos, aparelhos eletrônicos que trabalham sozinhos e até robôs que realizam sozinhos o serviço de seres humanos, exigindo pouco auxílio destes para funcionar.
Nas redes sociais, a tecnologia também está muito presente, mais precisamente com o uso da IA (inteligência artificial), que nada mais é do que uma tecnologia contida em aparelhos que realizam atividades de forma quase autônoma, como acima citado. Mas, da mesma forma que a IA está cada vez presente em nosso cotidiano, há também cada vez mais riscos para a segurança e proteção de dados daqueles que utilizam desta.
Os sistemas de IA dependem de dados pessoais para funcionar, de modo que se torna fundamental a forma com que essa tecnologia é implantada, uma vez que se há violação a privacidade, a tecnologia acaba não se tornando um ambiente seguro para aqueles que a utilizam.
A Lei Geral De Proteção De Dados – Qual Sua Real Finalidade?
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), como seu próprio nome sugere, veio para garantir a proteção dos direitos fundamentais de liberdade e privacidade, e aquele que os violar, deverá ser responsabilizado e arcar com as devidas sanções.
Ainda, estabelece regras e diretrizes de como armazenar, coletar e compartilhar os dados pessoais de funcionários, de usuários de redes sociais, entre outros. Ela foi criada para que a segurança e garantia de privacidade fossem cumpridas.
Dessa forma, podemos notar que a maior responsável para que a segurança seja realmente efetiva, são as empresas que coletam esses dados. Estas devem adotar medidas de segurança em todos seus meios de tecnologia, protegendo a si mesmas, mas também a todos aqueles que dependem dela.
A Inteligência Artificial no Brasil
A IA está presente em grande parte do nosso cotidiano, sendo por vezes, indispensável. Segundo uma pesquisa realizada pelo SAS em colaboração com o IDC, o Brasil se destaca na América Latina pelo uso de Inteligência Artificial (IA). No país, 63% das empresas já implementam soluções baseadas em IA, ultrapassando a média regional de 47%.
Ou seja, mais da metade das empresas nacionais já implementaram o uso da IA possuindo essa uma tendência de aumento cada vez maior, de forma que uma vez implementada, é notável a maneira com que a tecnologia se adapta ao ambiente em que ela for designada.
É Possível Garantir Um Ambiente Seguro Com a LGPD e a Inteligência Artificial?
Com o avanço da tecnologia, é totalmente possível que ambas possam atuar de forma conjunta, trazendo assim mais segurança a privacidade de dados. Como a IA é uma inteligência completamente revolucionária e tecnológica, ela é capaz de coletar várias informações e dados que podem ser sensíveis a serem vazados, sendo assim uma aliada da LGPD, garantindo a segurança de informações.
É importante destacar que a tecnologia não é estática, de modo que sua tendência é avançar cada vez mais, portanto, também é necessário que a LGPD seja também sempre coerente com aquilo que está em nosso cotidiano, implementando, se necessário, novas normas para proteger todas as informações.
Onde a Inteligência Artificial Pode Ser Encontrada?
Como citado, a IA trouxe alcances inimagináveis da tecnologia, de tal forma que pode ser encontrada nos mais diversos ambientes, senão em todos. No judiciário, a busca pela implementação da inteligência artificial esta por pouco de lograr êxito, já que esta só irá trazer benefícios ao ambiente jurídico, podendo ser auxílio no momento de transcrição de depoimentos, em pesquisas complexas de jurisprudência, entre outros.
Em outros ramos, como o financeiro, é possível que a IA detecte movimentações suspeitas ou fraudes em transações financeiras, fazendo uma breve análise do perfil daquele usuário e perceber se é um comportamento comum daquele perfil ou se sai por completo do usual.
Há também IA na proteção de dados dos consumidores, onde há a garantia que os dados ali fornecidos não sejam vasados a outras plataformas. E, além de proteger os dados, a IA também faz breve análise do perfil do consumidor e indica a este produtos que podem ser úteis para uma nova compra.
Conclusão
A inteligência artificial é revolucionária, talvez a maior que já tivemos, trazendo inovações inimagináveis para a sociedade, mas, trouxe consigo desafios para a proteção de dados, podendo ir em desacordo com a Lei Geral de Proteção de Dados.
É necessário que haja correta implementação da IA nas empresas, de modo que esteja essa sempre de acordo com a LGPD, para que ambas sejam complemento uma da outra, podendo avançar ainda mais em suas tecnologias.
Há oportunidades melhores e desafios maiores para a IA. Uma vez que essa seja usada de forma correta e coerente, a tendência será sempre um avanço tecnológico seguro a todos que da tecnologia utilizarem.
[1] Advogada Graduada pela Cesumar – Centro de Ensino Superior de Maringá (UNICESUMAR), Pós-Graduanda em Direito Penal e Processo pela Uninter Educacional (Uninter), e pela ESMAFE PR Especialista em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário.