Jurisprudência do STF sobre Pejotização e Terceirização: Limites, Legalidade e Reconhecimento de Vínculo Empregatício
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Jurisprudência do STF sobre Pejotização e Terceirização: Limites, Legalidade e Reconhecimento de Vínculo Empregatício A decisão do ministro Nunes Marques reforça que, segundo o STF, contratar serviços por pessoa jurídica […]
A Terceirização e a Contratação via Pessoa Jurídica sob a Perspectiva do STF
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco A Terceirização e a Contratação via Pessoa Jurídica sob a Perspectiva do STF Ariel Paulo Marinoski[1] Esse fenômeno denominado “Pejotização” que vem ocorrendo, como forma de tentar ocultar o […]
Quais são os limites da pejotização para empregados e empregadores
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Quais são os limites da pejotização para empregados e empregadores Pelo lado do empregado, a pejotização é considerada fraude quando, apesar do contrato ser firmado entre pessoas jurídicas, a relação […]
Receita Federal desafia decisão do STJ e aumenta insegurança jurídica para empresas
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Receita Federal desafia decisão do STJ e aumenta insegurança jurídica para empresas Mesmo após o STJ pacificar o Tema 1.182, permitindo que benefícios fiscais de ICMS sejam excluídos da base […]
A Reforma Tributária e as Holdings Patrimoniais: Desafios e Perspectivas em um Novo Cenário
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco A Reforma Tributária e as Holdings Patrimoniais: Desafios e Perspectivas em um Novo Cenário Claudia Giovanna Presentato[1] Introdução A Reforma Tributária brasileira, implementada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada […]