A Terceirização e a Contratação via Pessoa Jurídica sob a Perspectiva do STF
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco A Terceirização e a Contratação via Pessoa Jurídica sob a Perspectiva do STF Ariel Paulo Marinoski[1] Esse fenômeno denominado “Pejotização” que vem ocorrendo, como forma de tentar ocultar o […]
Quais são os limites da pejotização para empregados e empregadores
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Quais são os limites da pejotização para empregados e empregadores Pelo lado do empregado, a pejotização é considerada fraude quando, apesar do contrato ser firmado entre pessoas jurídicas, a relação […]
Receita Federal desafia decisão do STJ e aumenta insegurança jurídica para empresas
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A Reforma Tributária e as Holdings Patrimoniais: Desafios e Perspectivas em um Novo Cenário
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O STF acabou de fixar um limite de 60% para as multas isoladas aplicadas pelo Fisco quando há erro ou descumprimento de obrigações acessórias
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