Todo trabalhador tem direito, após o período de um ano trabalhado a férias, sem que haja prejuízo em sua remuneração, correspondentes, em via de regra, a 30 dias para serem... Leia mais →
1 – INTRODUÇÃO A Lei Geral de Proteção de Dados encontra-se sob a égide da Lei 13.709/2018 dispõe, conforme o art. 1º, a forma que deverá ocorrer o tratamento... Leia mais →
1. INTRODUÇÃO O tema do limbo previdenciário trabalhista é uma das grandes controvérsias entre dois campos do direito, o Direito Previdenciário e o Direito do Trabalho. Neste artigo, buscaremos analisar... Leia mais →
O limbo previdenciário refere-se a situação em que o trabalhador/segurado recebe a alta do benefício previdenciário por incapacidade por parte do INSS, em razão do perito da autarquia entender que... Leia mais →
A Receita Federal do Brasil por meio de recentes soluções de consulta passou a reconhecer como insumo, quando da apuração de créditos de PIS/Cofins não cumulativos, os gastos das empresas... Leia mais →
O mercado de trabalho vem passando por muitas mudanças ao longo dos anos, em especial no período de pandemia em que as relações entre empregas e empregador passaram a serem... Leia mais →
CONCEITO 1.1 SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO - SPE É uma sociedade com propósito, prazo, finalidade e ou atividade específica determinados, desta feita, quando cumprida seu objetivo a sociedade de propósito... Leia mais →
Introdução Diversas empresas em suas atividades profissionais podem sujeitar seus empregados a alguns riscos inerentes à atividade empresarial. Dentre tais riscos, os empregados podem ser expostos à condições insalubres devendo... Leia mais →
Uma das grandes discussões nas relações trabalhistas e nos processos judiciais trabalhistas é a correção monetária, tanto para créditos anteriores ao ingresso de uma ação judicial, como para as correções... Leia mais →
1 – INTRODUÇÃO Atualmente no mercado internacional vem circulando diversas criptomoedas, como Bitcoin, Ethereum, Ripple, Liticoin, EOS, entre outras, permitindo a realização de transações de pagamentos e recebimentos independente... Leia mais →