O assunto mais comentado do momento é a melhor notícia do ano para os aposentados: O julgamento favorável da Revisão da Vida Toda! Com a possibilidade desta revisão, milhares de... Leia mais →
Primeiramente vamos esclarecer o conceito de condomínio no código civil, que o define como sendo a mesma coisa que pertence a mais de uma pessoa, cabendo a cada uma delas... Leia mais →
Referente a holding já comentamos em artigos anteriores[1] sobre seu conceito e seus tipos que podem ser holding mista: sociedade cujo objeto social é também a participação societária, porém conjugada com... Leia mais →
INTRODUÇÃO Como o título mesmo já traz a ideia principal deste artigo, desde a entrada em vigor da lei 14.457 de 2022, a CIPA deixou de ser a Comissão Interna... Leia mais →
1- INTRODUÇÃO A alta carga tributária enfrentada pelos empresários brasileiros, vem demandando destes a necessidade de efetuar a análise da apuração e recolhimentos dos tributos referentes aos regimes tributários brasileiros... Leia mais →
1. Introdução De acordo com a Lei Complementar 142/2013, a pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que impossibilitem... Leia mais →
O programa de compliance pode ser entendido resumidamente como uma série de medidas que serão adotadas pela empresa para que ela passe a cumprir requisitos legais e normativas internas que... Leia mais →
Uma das melhoras formas de se reduzir a carga tributária de clínicas médicas e até mesmo das clínicas odontológicas e laboratórios é equipará-los aos hospitais. Esse conceito não é inovador,... Leia mais →
Introdução O controle de dados não é novidade para comunidade jurídica, já existem normas que regulam e protegem o processamento de dados do indivíduo, como o Código de Defesa do... Leia mais →
APRESENTAÇÃO É fundamental compreender os mecanismos de resolução de conflitos existentes e sua aplicabilidade nos procedimentos judiciais, pois a conciliação e a mediação podem ser uma alternativa viável para reduzir... Leia mais →