É de amplo conhecimento que as gestantes e lactantes detém diversos direitos dentro do ambiente de trabalho, o qual deverá sempre proporcionar boas condições para que as mesmas não sofram... Leia mais →
1 – INTRODUÇÃO Nas últimas décadas graças à globalização temos visto a expansão do mercado internacional de empresas estrangeiras em diversos setores do mercado, importação/exportação de mercadorias. Obviamente que... Leia mais →
Introdução A previdência privada empresarial é um modelo de previdência oferecido pelas empresas aos seus colaboradores como benefício corporativo. Ela não se confunde com o modelo da previdência pública, possuindo... Leia mais →
Introdução Os créditos de PIS/COFINS recuperados sobre a venda de cigarros ganharam destaque na mídia após a publicação de alguns artigos sobre o assunto. A grande novidade para todos os... Leia mais →
Introdução Em 02 de setembro de 2022 fora sancionada a Lei n° 14.442 que altera regras pontuais quanto ao auxílio alimentação e quanto ao trabalho remoto. Sendo que para fins... Leia mais →
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018 A LGPD possui base na Carta Magna Constitucional, atinente a resguardar os direitos fundamentais do cidadão, quais os sejam,... Leia mais →
Todo trabalhador tem direito, após o período de um ano trabalhado a férias, sem que haja prejuízo em sua remuneração, correspondentes, em via de regra, a 30 dias para serem... Leia mais →
1 – INTRODUÇÃO A Lei Geral de Proteção de Dados encontra-se sob a égide da Lei 13.709/2018 dispõe, conforme o art. 1º, a forma que deverá ocorrer o tratamento... Leia mais →
1. INTRODUÇÃO O tema do limbo previdenciário trabalhista é uma das grandes controvérsias entre dois campos do direito, o Direito Previdenciário e o Direito do Trabalho. Neste artigo, buscaremos analisar... Leia mais →
O limbo previdenciário refere-se a situação em que o trabalhador/segurado recebe a alta do benefício previdenciário por incapacidade por parte do INSS, em razão do perito da autarquia entender que... Leia mais →