Você sabia que o PLP 108/2024 vai além de criar o Comitê Gestor do IBS?

Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Você sabia que o PLP 108/2024 vai além de criar o Comitê Gestor do IBS? O PLP 108/2024 está sendo chamado de “irmão” da LC 214/2025, pois juntos formam a […]
Plano de saúde pode ser cancelado durante tratamento oncológico?

Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Plano de saúde pode ser cancelado durante tratamento oncológico? Ariel Paulo Marinoski[1] O direito à saúde é um dos pilares fundamentais garantidos pela Constituição brasileira. Para assegurar esse direito, […]
Indenização por Danos Materiais e a Prerrogativa Judicial na Definição entre Pensão Mensal e Parcela Única

Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Indenização por Danos Materiais e a Prerrogativa Judicial na Definição entre Pensão Mensal e Parcela Única Frederico Silva Hoffmann[1] O artigo 950 do Código Civil prevê que, nos casos de […]
A Impossibilidade de Cumprimento da Cota Legal de Pessoas com Deficiência em Atividades de Risco

Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco A Impossibilidade de Cumprimento da Cota Legal de Pessoas com Deficiência em Atividades de Risco Nosso Objetivo Com uma advocacia moderna, técnica e orientada à gestão, transformamos o Direito em […]
Espólio e Herança: Conceitos, Diferenças e Implicações Jurídicas

Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Espólio e Herança: Conceitos, Diferenças e Implicações Jurídicas Luma Gabrielle Chelski Silveira[1] Conceitos O falecimento de uma pessoa desencadeia uma série de procedimentos legais voltados à transmissão de seu […]