1 – INTRODUÇÃO Em artigo anterior (A Latente Inconstitucionalidade da Incidência do ICMS sobre a Base de Cálculo do PIS e da COFINS) , tratamos da inconstitucionalidade do ICMS na... Leia mais →
A palavra Vesting tem origem no idioma inglês a qual numa tradução literal para o nosso idioma significa “de aquisição”. Contudo, no contexto jurídico, o Vesting está relacionado a formação... Leia mais →
A Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, estabeleceu a isenção do imposto de renda para os proventos de aposentadoria percebidos por portadores de doenças graves, de forma... Leia mais →
ARTIGO SOBRE LGPD A lei 13.709 LGPD (Lei de proteção de dados) foi publicada em 14 de agosto de 2019 que passou a vigorar em 14 de agosto de 2020.... Leia mais →
ADI – AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 6.407 Em Plenário, nas datas de 23/04/2021 a 30/04/2021 o Supremo Tribunal Federal por unanimidade de votos julgou procedente a Ação Direta para... Leia mais →
É muito comum em nossa sociedade visualizarmos em diversos estacionamentos de estabelecimentos como supermercados, shoppings e estacionamentos privados a seguinte frase: “Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do... Leia mais →
Dispensa por Justa Causa do empregado que recusa a se vacinar - Análise e Confirmação pelo TRT2 Ainda que considerado tema sensível, temos que analisar de maneira objetiva os fatos... Leia mais →
Em sede de julgamento do Recurso Extraordinário 607.109 o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) por maioria dos ministros consideraram inconstitucionais os artigos 47 e 48 da Lei nº... Leia mais →
A cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, encontra-se prevista na LC nº 87... Leia mais →
Nas últimas semanas, o tema jurídico mais comentado, tanto entre os profissionais do direito, quanto entre a população em geral, certamente é sobre as ações visando a correção dos valores... Leia mais →