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Diversas crises ocorridas contribuem para o aumento no número de demissões, que tem por consequência a inflação no número de candidatos no mercado de trabalho, ocasionando uma maior concorrência profissional... Leia mais →

Com a edição da lei 14.151/2021 que visa afastar as gestantes do trabalho presencial por conta da pandemia de COVID-19, se criou uma discussão: quem deve arcar com o ônus... Leia mais →

1 – INTRODUÇÃO Para que uma empresa possa agir nos termos do ordenamento jurídico de forma ética em cada ação empresarial, trata-se de um conjunto de fatores que leva a... Leia mais →

O INSS patronal é a forma de contribuição previdenciária voltada exclusivamente para pessoas jurídicas, ou seja, empresas que mantém funcionários em sua folha de pagamento, sejam eles fixos ou avulsos.... Leia mais →

É sabido que, ocorrendo a morte de uma pessoa, por um princípio jurídico chamado “saisine”, os bens da herança do de cujus são transmitidos desde logo para seus herdeiros legítimos.desequilíbrio... Leia mais →

INTRODUÇÃO. Nos últimos anos as bases de dados eletrônicas tiveram uma enorme expansão, tanto para os usuários comuns, quanto para os fornecedores e consumidores. Atualmente para qualquer compra por plataformas... Leia mais →

A Lei 14.112/2020 veio trazendo uma nova roupagem para Lei 11.101/2005 denominada Lei de Recuperação Judicial e Falência, sua atualização foi sancionada em 26 de março de 2021, quase que... Leia mais →

Em meio à crise existente proveniente da pandemia de COVID-19 que assolou o mundo desde o começo do ano de 2020, a população se viu obrigada a se adaptar e... Leia mais →

Com a edição da lei 14.151/2021 que visa afastar as gestantes do trabalho presencial por conta da pandemia de COVID-19, se criou uma discussão: quem deve arcar com o ônus... Leia mais →

1 – INTRODUÇÃO Possuindo um sistema tributário diferente dos demais regimes tributários previstos no ordenamento jurídico brasileiro para fins de determinar como a empresa efetuará o pagamento pelos impostos, o... Leia mais →