ADI – AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 6.407 Em Plenário, nas datas de 23/04/2021 a 30/04/2021 o Supremo Tribunal Federal por unanimidade de votos julgou procedente a Ação Direta para... Leia mais →
É muito comum em nossa sociedade visualizarmos em diversos estacionamentos de estabelecimentos como supermercados, shoppings e estacionamentos privados a seguinte frase: “Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do... Leia mais →
Dispensa por Justa Causa do empregado que recusa a se vacinar - Análise e Confirmação pelo TRT2 Ainda que considerado tema sensível, temos que analisar de maneira objetiva os fatos... Leia mais →
Em sede de julgamento do Recurso Extraordinário 607.109 o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) por maioria dos ministros consideraram inconstitucionais os artigos 47 e 48 da Lei nº... Leia mais →
A cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, encontra-se prevista na LC nº 87... Leia mais →
Nas últimas semanas, o tema jurídico mais comentado, tanto entre os profissionais do direito, quanto entre a população em geral, certamente é sobre as ações visando a correção dos valores... Leia mais →
Introdução No Brasil, há um alto número de acidentes ocasionados durante o exercício de atividade laboral. Diante dessa situação, torna-se necessário um estudo em relação à responsabilidade do empregador... Leia mais →
Inúmeras empresas nacionais são fundadas e geridas por familiares que quase sempre não planejam a transição da empresa ao falecimento do patriarca fundador, um procedimento consuetudinário e recorrente, o que... Leia mais →
EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.040, DE 29 DE MARÇO DE 2021 TENTATIVA DE FOMENTAR O AMBIENTE NEGOCI
Visando e buscando um salto no ranking Doing Business (Fazendo Negócios), do Banco Mundial, com expectativa de que o Brasil eleve sua posição entre 18ª e 20ª posições, a qual... Leia mais →
1 – INTRODUÇÃO Ao longo dos anos o Fisco vem exigindo que ocorra a incidência do ICMS sobre a base de cálculo do PIS/COFINS para as empresas comerciais sobre... Leia mais →