Frederico Silva Hoffmann[1] O salário mínimo no Brasil tem uma história curiosa, desenhando uma narrativa que reflete não apenas números econômicos, mas o compromisso contínuo com a valorização do... Leia mais →
Frederico Silva Hoffmann[1] Uma das grandes controvérsias trabalhistas que diz respeito aos motoristas profissionais fora encerrada com a criação de um novo parágrafo dentro do artigo 193 da Consolidação... Leia mais →
O empregador dentro da relação de trabalho tem o poder diretivo e disciplinar, podendo aplicar ao trabalhador diversas punições a depender da falta cometida, podendo, inclusive, rescindir o contrato de... Leia mais →
A resposta parece simples, sim. A doação de quotas não pode se constituir em meio para fraudar, sob qualquer aspecto, direitos trabalhistas. Sócio é sócio e há nisso um contorno... Leia mais →
Frederico Silva Hoffmann[1] O julgamento do TEMA 383[1] realizado pelo Supremo Tribunal Federal teve como Leading Case o Recurso Extraordinário (RE) 635546, que tratava sobre a controvérsia da equiparação... Leia mais →
Infere-se, pois, que, as empresas que optam pela tributação sob o regime tributário do Lucro Real detêm o direito de apropriar-se dos créditos de Pis e da Cofins referentes as... Leia mais →
CONCEITO: A Lei nº 11.101/2005, também conhecida como Lei de Recuperação de Empresas e Falências (LREF), que disciplina a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência do empresário e... Leia mais →
INTRODUÇÃO Frequentemente, tem aumentado o número de ocorrências de fraude em empréstimos consignados, ficando os consumidores em real situação de vulnerabilidade. As fraudes ocorrem das mais variadas formas, com a... Leia mais →
Quando falamos na forma de prestação do trabalho, uma forma que vem ganhando cada vez mais notoriedade é a prestação do serviço à distância. Isso ocorre pois, com a pandemia... Leia mais →
O contrato de prestação de serviços é o negócio jurídico pelo qual uma das partes contratante e contratada, se obriga a realizar uma atividade em benefício de outra, mediante remuneração.... Leia mais →