Quais os Requisitos para o Reconhecimento da Fraude à Execução?
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Quais os Requisitos para o Reconhecimento da Fraude à Execução? A jurisprudência consolidou os seguintes requisitos para a caracterização da fraude à execução: Existência de Demanda Judicial. É imprescindível que […]
Câmara Avança no Corte de Benefícios Fiscais e Altera Tributação de Setores Específicos
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Câmara Avança no Corte de Benefícios Fiscais e Altera Tributação de Setores Específicos A Câmara dos Deputados tem avançado no debate e na aprovação de medidas que reduzem benefícios fiscais […]
Como Fica a Tributação das Empresas do Ramo de Inteligência Artificial com a Reforma Tributária
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Como Fica a Tributação das Empresas do Ramo de Inteligência Artificial com a Reforma Tributária Nosso Objetivo Com uma advocacia moderna, técnica e orientada à gestão, transformamos o Direito em […]
Sua empresa pode estar pagando impostos a mais e isso pode quebrar o negócio em silêncio
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Sua empresa pode estar pagando impostos a mais e isso pode quebrar o negócio em silêncio Muitas empresas pagam impostos a mais sem perceber porque operam sob enquadramentos fiscais inadequados, […]
O TST fixou tese vinculante no Tema 136, esclarecendo uma dúvida recorrente sobre controles de jornada sem assinatura do empregado
Em julgamento de incidente de recurso repetitivo, o Tribunal Superior do Trabalho reafirmou que a ausência de assinatura, por si só, não invalida os controles de horário, inclusive os eletrônicos, para fins do art. 74, § 2º, da CLT. Esses registros gozam de presunção de validade, salvo prova em contrário. Na prática, a decisão redefine […]
Insalubridade e Periculosidade: o Precedente do TST no TEMA 140 Transforma Perícia em Estratégia Empresarial
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Insalubridade e Periculosidade: o Precedente do TST no TEMA 140 Transforma Perícia em Estratégia Empresarial Nosso Objetivo Com uma advocacia moderna, técnica e orientada à gestão, transformamos o Direito em […]
Horas extras reconhecidas apenas em juízo podem gerar indenização quando são suprimidas
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Horas Extras Reconhecidas Apenas em Juízo Podem Gerar Indenização Quando são Suprimidas No Tema 137 do TST, julgado em incidente de recurso repetitivo, a Corte reafirmou que a supressão total […]
IPI, ICMS e PIS/Cofins: o STJ Fecha a Porta (por ora)
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco IPI, ICMS e PIS/Cofins: o STJ Fecha a Porta (por ora) O STJ, em julgamento sob o rito dos repetitivos, firmou o entendimento de que ICMS e PIS/Cofins não podem […]
O Fim do ISS Fixo na Reforma Tributária: Análise Jurídica e Impactos para Profissionais Liberais
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco O Fim do ISS Fixo na Reforma Tributária: Análise Jurídica e Impactos para Profissionais Liberais Nosso Objetivo Com uma advocacia moderna, técnica e orientada à gestão, transformamos o Direito em […]
Você Sabia que 2025 Marca o Fim de Quase 30 anos de Isenção do IR Sobre Lucros e Dividendos no Brasil
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco VOCÊ SABIA QUE 2025 MARCA O FIM DE QUASE 30 ANOS DE ISENÇÃO DO IR SOBRE LUCROS E DIVIDENDOS NO BRASIL A Lei nº 15.270/2025 promove uma alteração estrutural no […]