Um dos objetivos do Direito do Trabalho é a proteção aos trabalhadores, que são considerados a parte hipossuficiente em qualquer relação trabalhista. Diante disso, cabe ao Direito do Trabalho, entre... Leia mais →
Muito se fala em Compliance e na aplicação como forma de prevenção, redução de passivos e até mesmo de custos para uma organização. Sendo que o Programa de Compliance ou... Leia mais →
Uma ótima notícia para os Municípios, em contrapartida uma péssima notícia para as empresas ligadas ao ramo da construção civil. Em recentíssima decisão prolatada pela Egrégia 1ª Turma do STJ... Leia mais →
INTRODUÇÃO Como repisado em vários artigos aqui já apontados, a holding é uma estrutura utilizada para gerenciar o patrimônio de uma família ou grupo de investidores, com o objetivo de... Leia mais →
Com o ritmo intenso de trabalho, o empreendedor, muitas vezes, se esquece de que precisa preparar a sua aposentadoria. Por isso, é muito importante fazer, o quanto antes, um plano... Leia mais →
Anos após a instituição do Código Tributário Nacional (e respectiva recepção mediante a promulgação da Constituição Federal de 1988), tivemos a publicação da nova lei da transação em abril de... Leia mais →
Antes de entrar no temo, vejamos alguns modos operandi dos golpistas. Fique atento para não ser uma vítima. 1ª- A vítima recebe uma mensagem via mensagem solicitando que entre no... Leia mais →
Alguns dos principais problemas enfrentados no ambiente empresarial estão relacionados a episódios de assédio moral ocorridos dentro das empresas. Identificar e combater a ocorrência destes casos é um grande desafio... Leia mais →
Um dos grandes temas de discussão dentro do judiciário é a forma de satisfazer dívidas de processos, principalmente processos em fase de execução em que não se encontram bens. Em... Leia mais →
A 3ª Turma da Câmara do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais por seis voto a dois, reconheceu o direito ao aproveitamento de créditos do PIS e da Cofins sobre o... Leia mais →