A luz do texto base da PEC da reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19), observa-se a criação de regimes tributários diferenciados em relação às regras gerais de tributação,... Leia mais →
A Lei Rouanet, oficialmente chamada de Lei Federal de Incentivo à Cultura, é um mecanismo de incentivo fiscal no Brasil que permite que empresas e indivíduos destinem parte do Imposto... Leia mais →
Os contribuintes individuais que prestam serviços à empresa ou equiparado sujeitam-se a um regime jurídico previdenciário distinto com importantes garantias atribuídas pela legislação previdenciária. O fato inicial desta diferença se... Leia mais →
1 - INTRODUÇÃO O planejamento tributário tempo fim simplificar e facilitar o cumprimento das obrigações do contribuinte, bem como minimizar os custos tributários da empresa sem comprometer o resultado da... Leia mais →
Ao se falar sobre gestão de riscos dentro de um ambiente empresarial temos que entender primeiramente o que é a gestão de riscos e qual seu papel dentro da uma... Leia mais →
Primeiramente cumpre ressaltar que o bloqueio pode ocorrer em pessoa física, quanto pessoa jurídica, podendo ser sobre bloqueios de bens ou de valores. Alguns tipos de bloqueios são: Conta bancária... Leia mais →
Um dos objetivos do Direito do Trabalho é a proteção aos trabalhadores, que são considerados a parte hipossuficiente em qualquer relação trabalhista. Diante disso, cabe ao Direito do Trabalho, entre... Leia mais →
Muito se fala em Compliance e na aplicação como forma de prevenção, redução de passivos e até mesmo de custos para uma organização. Sendo que o Programa de Compliance ou... Leia mais →
Uma ótima notícia para os Municípios, em contrapartida uma péssima notícia para as empresas ligadas ao ramo da construção civil. Em recentíssima decisão prolatada pela Egrégia 1ª Turma do STJ... Leia mais →
INTRODUÇÃO Como repisado em vários artigos aqui já apontados, a holding é uma estrutura utilizada para gerenciar o patrimônio de uma família ou grupo de investidores, com o objetivo de... Leia mais →