O Simples Nacional na Era do IBS e da CBS – Reconfiguração da Tributação e Impactos Financeiros nas Micro e Pequenas Empresas
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco O Simples Nacional na Era do IBS e da CBS – Reconfiguração da Tributação e Impactos Financeiros nas Micro e Pequenas Empresas Nosso Objetivo Com uma advocacia moderna, técnica e […]
A Terceirização e a Contratação via Pessoa Jurídica sob a Perspectiva do STF
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco A Terceirização e a Contratação via Pessoa Jurídica sob a Perspectiva do STF Ariel Paulo Marinoski[1] Esse fenômeno denominado “Pejotização” que vem ocorrendo, como forma de tentar ocultar o […]
A Reforma Tributária e as Holdings Patrimoniais: Desafios e Perspectivas em um Novo Cenário
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco A Reforma Tributária e as Holdings Patrimoniais: Desafios e Perspectivas em um Novo Cenário Claudia Giovanna Presentato[1] Introdução A Reforma Tributária brasileira, implementada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada […]
Impacto da Reforma Tributária no Pró Labore do Sócio
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Impacto da Reforma Tributária no Pró Labore do Sócio Nosso Objetivo Com uma advocacia moderna, técnica e orientada à gestão, transformamos o Direito em uma ferramenta de crescimento sustentável, segurança […]
Diferenças Entre Responsabilidade Solidária e Responsabilidade Subsidiária
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Diferenças Entre Responsabilidade Solidária e Responsabilidade Subsidiária Luma Gabrielle Chelski Silveira[1] Introdução No direito civil, a responsabilidade corresponde ao dever de reparar o dano causado a outra pessoa. Dessa forma, […]
Garantia Provisória de Emprego Sem Auxílio-Doença: o que Muda com o TEMA 125
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Garantia Provisória de Emprego Sem Auxílio-Doença: o que Muda com o TEMA 125 Nosso Objetivo Com uma advocacia moderna, técnica e orientada à gestão, transformamos o Direito em uma ferramenta […]
Responsabilidade Gerencial sobre os Créditos Acumulados de ICMS Não Apropriados
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Responsabilidade Gerencial sobre os Créditos Acumulados de ICMS Não Apropriados Nosso Objetivo Com uma advocacia moderna, técnica e orientada à gestão, transformamos o Direito em uma ferramenta de crescimento sustentável, […]
A Reforma Tributária e a Desoneração de Alimentos: Impactos no Consumo e no Sistema Tributário
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco A REFORMA TRIBUTÁRIA E A DESONERAÇÃO DE ALIMENTOS: IMPACTOS NO CONSUMO E NO SISTEMA TRIBUTÁRIO Claudia Giovanna Presentato[1] Introdução A Emenda Constitucional nº 132/2023 e a Lei Complementar nº […]
Plano de saúde pode ser cancelado durante tratamento oncológico?
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Plano de saúde pode ser cancelado durante tratamento oncológico? Ariel Paulo Marinoski[1] O direito à saúde é um dos pilares fundamentais garantidos pela Constituição brasileira. Para assegurar esse direito, […]
Indenização por Danos Materiais e a Prerrogativa Judicial na Definição entre Pensão Mensal e Parcela Única
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Indenização por Danos Materiais e a Prerrogativa Judicial na Definição entre Pensão Mensal e Parcela Única Frederico Silva Hoffmann[1] O artigo 950 do Código Civil prevê que, nos casos de […]