A Reforma Tributária e a Desoneração de Alimentos: Impactos no Consumo e no Sistema Tributário
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco A REFORMA TRIBUTÁRIA E A DESONERAÇÃO DE ALIMENTOS: IMPACTOS NO CONSUMO E NO SISTEMA TRIBUTÁRIO Claudia Giovanna Presentato[1] Introdução A Emenda Constitucional nº 132/2023 e a Lei Complementar nº […]
Plano de saúde pode ser cancelado durante tratamento oncológico?
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Plano de saúde pode ser cancelado durante tratamento oncológico? Ariel Paulo Marinoski[1] O direito à saúde é um dos pilares fundamentais garantidos pela Constituição brasileira. Para assegurar esse direito, […]
Indenização por Danos Materiais e a Prerrogativa Judicial na Definição entre Pensão Mensal e Parcela Única
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Indenização por Danos Materiais e a Prerrogativa Judicial na Definição entre Pensão Mensal e Parcela Única Frederico Silva Hoffmann[1] O artigo 950 do Código Civil prevê que, nos casos de […]
A Impossibilidade de Cumprimento da Cota Legal de Pessoas com Deficiência em Atividades de Risco
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco A Impossibilidade de Cumprimento da Cota Legal de Pessoas com Deficiência em Atividades de Risco Nosso Objetivo Com uma advocacia moderna, técnica e orientada à gestão, transformamos o Direito em […]
Espólio e Herança: Conceitos, Diferenças e Implicações Jurídicas
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Novos contornos na Tributação de heranças e doações pela Reforma Tributação e pela PLP nº 108/2024
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Novos contornos na Tributação de heranças e doações pela Reforma Tributação e pela PLP nº 108/2024 Nosso Objetivo Com uma advocacia moderna, técnica e orientada à gestão, transformamos o Direito […]
Responsabilidade do Cônjuge por Dívidas em Execução Judicial
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Responsabilidade do Cônjuge por Dívidas em Execução Judicial Ariel Paulo Marinoski[1] O presente artigo tem por objetivo analisar a responsabilidade do cônjuge por dívidas objeto de execução judicial, considerando […]
STF e a Inclusão de Empresas do Mesmo Grupo Econômico na Execução Trabalhista: Análise do Tema 1.232
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A Incidência da Reforma Tributária no Compliance Tributário: Novos Desafios e Oportunidades Para as Empresas
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco A Incidência da Reforma Tributária no Compliance Tributário: Novos Desafios e Oportunidades Para as Empresas Nosso Objetivo Com uma advocacia moderna, técnica e orientada à gestão, transformamos o Direito em […]
Estelionato Sentimental: A Nova Modalidade do Crime de Estelionato
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Estelionato Sentimental: A Nova Modalidade do Crime de Estelionato Luma Gabrielle Chelski Silveira [1] Introdução A tecnologia tem avançado cada dia mais, e com isso, as interações por meios de […]