Jurisprudência do STF sobre Pejotização e Terceirização: Limites, Legalidade e Reconhecimento de Vínculo Empregatício
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Jurisprudência do STF sobre Pejotização e Terceirização: Limites, Legalidade e Reconhecimento de Vínculo Empregatício A decisão do ministro Nunes Marques reforça que, segundo o STF, contratar serviços por pessoa jurídica […]
Receita Federal desafia decisão do STJ e aumenta insegurança jurídica para empresas
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Receita Federal desafia decisão do STJ e aumenta insegurança jurídica para empresas Mesmo após o STJ pacificar o Tema 1.182, permitindo que benefícios fiscais de ICMS sejam excluídos da base […]
O Superior Tribunal de Justiça Ampliou Responsabilidade Solidária de Grupos Empresariais na Lei Anticorrupção
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco O Superior Tribunal de Justiça Ampliou Responsabilidade Solidária de Grupos Empresariais na Lei Anticorrupção Em julgamento importante, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao Recurso Especial […]
Convocação do INSS para Prova de Vida: Mais de 3 Milhões Devem Regularizar Cadastro em 2025
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Convocação do INSS para Prova de Vida: Mais de 3 Milhões Devem Regularizar Cadastro em 2025 Recentemente, o inss comunicou que mais de 3 milhões de beneficiários foram convocados em […]
Reconhecimento Judicial de Vínculo Não Gera Multa Automática, Decide TST
O Tribunal Superior do Trabalho publicou em 9 de maio de 2025 o acórdão do Tema 120, firmando entendimento de que não se aplica a multa do artigo 467 da CLT quando o vínculo de emprego é reconhecido judicialmente e a empresa, em sua defesa, impugna a natureza da relação jurídica. Ou seja, se o […]