Com a Reforma Tributária, não são só os novos impostos que fazem diferença para os pequenos negócios
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Com a Reforma Tributária, não são só os novos impostos que fazem diferença para os pequenos negócios? Um fator pouco visível — mas absolutamente estratégico — são as relações institucionais. […]
O Bem de Família pode ser Protegido Mesmo que o Devedor Seja Solteiro, More Sozinho ou Não Tenha Filhos
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco O Bem de Família pode ser Protegido Mesmo que o Devedor Seja Solteiro, More Sozinho ou Não Tenha Filhos O dispositivo da legislação (art. 1º da Lei nº 8.009/89) que […]
A Receita criou o programa “Aproxime” para acompanhamento contínuo e contato prévio com contribuintes de melhor perfil fiscal
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco A Receita criou o programa “Aproxime” para acompanhamento contínuo e contato prévio com contribuintes de melhor perfil fiscal A Receita Federal instituiu o programa “Aproxime”, voltado ao acompanhamento contínuo e […]
Quais os Requisitos para o Reconhecimento da Fraude à Execução?
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Quais os Requisitos para o Reconhecimento da Fraude à Execução? A jurisprudência consolidou os seguintes requisitos para a caracterização da fraude à execução: Existência de Demanda Judicial. É imprescindível que […]
Sua empresa pode estar pagando impostos a mais e isso pode quebrar o negócio em silêncio
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Sua empresa pode estar pagando impostos a mais e isso pode quebrar o negócio em silêncio Muitas empresas pagam impostos a mais sem perceber porque operam sob enquadramentos fiscais inadequados, […]
Horas extras reconhecidas apenas em juízo podem gerar indenização quando são suprimidas
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Horas Extras Reconhecidas Apenas em Juízo Podem Gerar Indenização Quando são Suprimidas No Tema 137 do TST, julgado em incidente de recurso repetitivo, a Corte reafirmou que a supressão total […]
Você Sabia que 2025 Marca o Fim de Quase 30 anos de Isenção do IR Sobre Lucros e Dividendos no Brasil
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco VOCÊ SABIA QUE 2025 MARCA O FIM DE QUASE 30 ANOS DE ISENÇÃO DO IR SOBRE LUCROS E DIVIDENDOS NO BRASIL A Lei nº 15.270/2025 promove uma alteração estrutural no […]
Que a Inteligência Artificial tem Criado Tendências no Meio Jurídico
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Que a Inteligência Artificial tem Criado Tendências no Meio Jurídico Que a IA é uma grande ferramenta nós já sabemos, mas, você sabia que ela pode otimizar em grande escala […]
Você sabia? Empresa contratando MEI como funcionário pode ser obrigada a pagar INSS retroativo
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Você sabia? Empresa contratando MEI como funcionário pode ser obrigada a pagar INSS retroativo Se a empresa contrata um MEI, mas trata esse prestador como funcionário (com horário, metas e […]
A recusa da gestante em voltar ao trabalho não retira o direito à estabilidade
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco A Recusa da Gestante em Voltar ao Trabalho não Retira o Direito à Estabilidade A estabilidade gestacional prevista no art. 10, II, “b”, do ADCT tem natureza constitucional, sendo considerada […]