Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Oliveira, Hoffmann & Marinoski – Advogados Associados (“OHM”, “nós”), inscrita sob CNPJ 24.679.241/0001-77, com sede na Rua Dr. Alexandre Gutierrez, 990, Sala 2102, Curitiba/PR, coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de visitantes e usuários do site ohm.adv.br, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).

1. Controlador e Encarregado de Dados (DPO)

A OHM é a controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site, nos termos do art. 5º, VI, da LGPD. Para exercer seus direitos como titular de dados ou esclarecer dúvidas sobre este documento, entre em contato com nosso Encarregado de Dados:

E-mail: contato@ohm.adv.br
Telefone: (41) 3044-3461

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados pessoais necessários para as finalidades descritas nesta política, fornecidos voluntariamente por você ao interagir com o site:

• Formulário de contato e WhatsApp: nome e informações que você opte por compartilhar ao iniciar uma conversa com o escritório.
• Newsletter jurídica (formulário de inscrição): nome e e-mail, processados por meio da plataforma SendPulse.
• Ferramentas interativas do site (ex.: triagem preliminar sobre a Reforma Tributária): nome da empresa, e-mail, WhatsApp (quando informado) e as respostas fornecidas na simulação, utilizadas exclusivamente para gerar o resumo preliminar solicitado e, mediante seu consentimento, para contato posterior do escritório.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, coletados de forma automatizada por meio de cookies e ferramentas de análise (ver seção 6).

Não coletamos, por meio deste site, dados sensíveis na acepção do art. 5º, II, da LGPD (origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico).

3. Para que usamos seus dados e em qual base legal

• Responder a contatos e solicitações de atendimento — execução de procedimentos preliminares a pedido do titular (art. 7º, V, da LGPD).
• Enviar a newsletter jurídica — mediante seu consentimento livre, informado e inequívoco (art. 7º, I, e art. 8º da LGPD), podendo ser revogado a qualquer momento pelo link de descadastro presente em cada e-mail.
• Processar respostas de ferramentas interativas e gerar o resumo solicitado — execução de procedimento preliminar relacionado a contrato do qual o titular seja parte ou consentimento específico, conforme aplicável (art. 7º, I e V), sempre com consentimento explícito coletado no próprio formulário.
• Medir e melhorar o desempenho do site — legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX), observados os direitos e liberdades fundamentais do titular.

Nunca vendemos dados pessoais a terceiros, nem os utilizamos para finalidade diversa da informada no momento da coleta.

4. Compartilhamento de dados com terceiros

Dados pessoais podem ser compartilhados com os seguintes operadores, estritamente para viabilizar os serviços descritos nesta política:

• SendPulse (gestão de e-mail marketing e formulários);
• Google Analytics (Google LLC), para análise estatística e anônima de tráfego;
• Meta/Facebook Pixel (Meta Platforms, Inc.), para mensuração de desempenho de conteúdos e, quando aplicável, campanhas em redes sociais;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de órgão competente.

5. Por quanto tempo mantemos seus dados

Mantemos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados eventuais prazos legais de guarda (art. 15 e 16 da LGPD). Dados de contato via WhatsApp ou formulário são mantidos enquanto durar o relacionamento com o titular ou até solicitação de exclusão; dados de newsletter são mantidos até a revogação do consentimento; dados de ferramentas interativas são mantidos pelo prazo necessário à eventual análise do caso pelo escritório, ou por até [inserir prazo definido pelo escritório] após a coleta, o que ocorrer primeiro.

6. Cookies

Utilizamos cookies para viabilizar o funcionamento do site e para fins estatísticos, por meio do Google Analytics e do Meta/Facebook Pixel. Você pode gerenciar ou desativar cookies diretamente nas configurações do seu navegador; a desativação pode limitar algumas funcionalidades do site, mas não impede a navegação básica.

7. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com o porte do escritório para proteger os dados pessoais tratados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão (art. 46 da LGPD). Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, na forma do art. 48 da LGPD.

8. Seus direitos como titular de dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a, mediante requisição ao Encarregado indicado na seção 1:

• confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• acesso aos dados tratados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• eliminação dos dados tratados com base em seu consentimento;
• informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados;
• revogação do consentimento, a qualquer momento.

9. Links para sites externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sites; recomendamos a leitura das respectivas políticas de privacidade antes de fornecer qualquer dado pessoal.

10. Alterações a esta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. A data da última atualização está sempre indicada no topo deste documento.

11. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais podem ser encaminhadas para contato@ohm.adv.br ou pelo telefone (41) 3044-3461.