Frederico Silva Hoffmann[1] A partir de maio de 2025, uma mudança significativa marcará a gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no Brasil. Com a atualização da Norma... Leia mais →
Ariel Paulo Marinoski[1] Antes de entrar no tema, é preciso entender a Sociedade Limitada Unilateral (SLU) que foi criada por meio da Medida Provisória 881/2019. Conhecida como “MP da Liberdade... Leia mais →
Luma Gabrielle Chelski Silveira[1] O regime de bens é uma das questões centrais do casamento. Por meio deste, é estabelecido o patrimônio do casal e regulamentada sua divisão em... Leia mais →
Cristhofer Pinto Oliveira[1] A formalização de pequenos negócios através do regime de Microempreendedor Individual (MEI) continua a ser uma opção importante para muitos profissionais no Brasil. Este regime permite... Leia mais →
Frederico Silva Hoffmann[1] O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu, na última segunda-feira (25), decisão que consolidou o entendimento de que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) possui... Leia mais →
Eliane Kozan[1] Atualmente, muito se fala sobre os transtornos mentais relacionados ao trabalho. Alguns foram agravados pela pandemia, fazendo com que as pessoas tivessem problemas para seguir suas... Leia mais →
Ariel Paulo Marinoski[1] O mercado empresarial tem suas particularidades, entre elas, a atenção ao contrato de aluguel para pessoa jurídica. Contratos bem redigidos são fundamentais para formalizar acordos e... Leia mais →
Luma Gabrielle Chelski Silveira[1] A Chegada da Internet ao Brasil e os Primeiros Crimes Online A internet chegou ao Brasil no final da década de 1980, sendo liberada para... Leia mais →
Frederico Silva Hoffmann[1] O dano moral por ricochete, também conhecido como dano reflexo, caracteriza-se pelo sofrimento indireto e profundo de pessoas que, embora não sejam afetadas diretamente por uma tragédia... Leia mais →
Cristhofer Pinto Oliveira[1] A Conta Escrow, também conhecida como “conta de garantia”, representa um aspecto fundamental no funcionamento do sistema financeiro moderno. No núcleo, a Conta Escrow é uma... Leia mais →