Crédito Presumido de ICMS no Setor de Transportes
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Crédito Presumido de ICMS no Setor de Transportes A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta Cosit nº 6/2026, esclareceu que o crédito presumido de ICMS concedido ao setor […]
A Natureza Jurídica do Lucro Presumido e a Inconstitucionalidade da Majoração de sua Base de Cálculo: Análise da Liminar que Suspendeu Efeitos da LC 224/2025
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco A Natureza Jurídica do Lucro Presumido e a Inconstitucionalidade da Majoração de sua Base de Cálculo: Análise da Liminar que Suspendeu Efeitos da LC 224/2025 Nosso Objetivo Com uma advocacia […]
Com a Reforma Tributária, não são só os novos impostos que fazem diferença para os pequenos negócios
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Com a Reforma Tributária, não são só os novos impostos que fazem diferença para os pequenos negócios? Um fator pouco visível — mas absolutamente estratégico — são as relações institucionais. […]
STJ Admite Impenhorabilidade de Imóvel por Família Formada Após Hipoteca
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco STJ Admite Impenhorabilidade de Imóvel por Família Formada Após Hipoteca A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a formação de uma união estável e […]
A Impenhorabilidade do Bem de Família
Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco A Impenhorabilidade do Bem de Família Nosso Objetivo Com uma advocacia moderna, técnica e orientada à gestão, transformamos o Direito em uma ferramenta de crescimento sustentável, segurança e eficiência para […]