Eliane Kozan[1] Introdução As regras para a aposentadoria do brasileiro no exterior dependem da existência ou não de um acordo previdenciário internacional entre o Brasil e o país onde este... Leia mais →
Ariel Paulo Marinoski[1] Antes de entrar no tema central, vale fazer uma separação entre sócio administrador e sócio cotista, essa diferença é fundamental para evitar conflitos e garantir que a... Leia mais →
Luma Gabrielle Chelski Silveira[1] O Que é a Pensão Alimentícia? A pensão alimentícia trata-se de um valor determinado em juízo que deverá ser destinado ao auxílio e sustento de... Leia mais →
Frederico Silva Hoffmann[1] A legislação sobre estágios traz diretrizes fundamentais para regulamentar e proteger a relação entre educandos, instituições de ensino e empresas, definindo claramente o estágio como um ato... Leia mais →
Cristhofer Pinto Oliveira[1] É bastante comum que ao passar dos anos ver empresas realizando alterações em seus produtos. Tais mudanças vão muito além das alterações físicas ou funcionais, além disso,... Leia mais →
Hugo Ramos Pinto Junior[1] Introdução O trespasse, regulado pelo artigo 1.143 do Código Civil Brasileiro, refere-se à transferência do estabelecimento empresarial de um titular para outro. Esse contrato pode ser... Leia mais →
Eliane Kozan[1] Introdução O Microempreendedor Individual (MEI) é uma opção simplificada de formalização para empreendedores individuais que desejam obter um CNPJ com uma carga de impostos relativamente menor que... Leia mais →
Luma Gabrielle Chelski Silveira[1] Nos encontramos em uma época da história em que a tecnologia é a nossa maior aliada. Com o avanço desta, podemos alcançar coisas que anos... Leia mais →
Frederico Silva Hoffmann [1] O caso que fora julgado pelo Supremo Tribunal Federal ocorreu pela interposição de recurso contra uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que condenou... Leia mais →
Cristhofer Pinto Oliveira[1] Uma fala do Sr. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) causou grande repercussão entre os contribuintes, na qual ele afirmou que a alíquota do imposto estadual... Leia mais →