Eliane Kozan[1] A Lei 14.126/2021 estabeleceu que a visão monocular é classificada como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais. De forma geral, considera-se pessoa com... Leia mais →
Hugo Ramos Pinto Junior[1] Introdução Os precatórios têm se destacado como uma ferramenta relevante no cenário jurídico e financeiro do Brasil, principalmente no contexto do pagamento de dívidas fiscais. As... Leia mais →
Frederico Silva Hoffmann[1] Introdução A evolução tecnológica nos traz diversas ferramentas que podem auxiliar na obtenção de uma decisão mais justa e de uma instrução nos processos que... Leia mais →
Ariel Paulo Marinoski[1] No presente artigo será analisada a sucessão patrimonial envolvendo quotas sociais de sociedades empresárias de responsabilidade limitada, dando-se especial atenção a dois principais aspectos: a)... Leia mais →
Cristhofer Pinto Oliveira[1] A ideia dada quanto ao tratamento tributário acerca das subvenções governamentais para fins de incidência do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da... Leia mais →
HUGO RAMOS PINTO JUNIOR[1] Recentemente, ocorreram algumas mudanças significativas na legislação brasileira sobre recuperação judicial e falências, trazendo novos desenvolvimentos que visam modernizar e agilizar os processos. Em janeiro... Leia mais →
Ariel Paulo Marinoski[1] A sociedade limitada tem por objetivo a limitação da responsabilidade dos sócios ao total do capital social de forma solidária entre eles. Sendo assim, uma vez... Leia mais →
Eliane Kozan[1] Os profissionais da saúde colocam suas vidas em risco diariamente por conta do seu trabalho e, por isso, fazem parte do grupo de trabalhadores que podem utilizar... Leia mais →
Frederico Silva Hoffmann[1] INTRODUÇÃO A legislação trabalhista tem exigido a criação de canais de denúncias para combater o assédio e a discriminação. Dentro do Compliance, esses canais são essenciais... Leia mais →
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP 257/23) que libera os estados cuja participação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro... Leia mais →