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Jurisprudência do STF sobre Pejotização e Terceirização: Limites, Legalidade e Reconhecimento de Vínculo Empregatício

Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Jurisprudência do STF sobre Pejotização e Terceirização: Limites, Legalidade e Reconhecimento de Vínculo Empregatício A decisão do ministro Nunes Marques reforça que, segundo o STF, contratar serviços por pessoa jurídica […]

A Terceirização e a Contratação via Pessoa Jurídica sob a Perspectiva do STF

Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco A Terceirização e a Contratação via Pessoa Jurídica sob a Perspectiva do STF Ariel Paulo Marinoski[1]   Esse fenômeno denominado “Pejotização” que vem ocorrendo, como forma de tentar ocultar o […]

Quais são os limites da pejotização para empregados e empregadores

Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Quais são os limites da pejotização para empregados e empregadores Pelo lado do empregado, a pejotização é considerada fraude quando, apesar do contrato ser firmado entre pessoas jurídicas, a relação […]

Receita Federal desafia decisão do STJ e aumenta insegurança jurídica para empresas

Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Receita Federal desafia decisão do STJ e aumenta insegurança jurídica para empresas Mesmo após o STJ pacificar o Tema 1.182, permitindo que benefícios fiscais de ICMS sejam excluídos da base […]

A Reforma Tributária e as Holdings Patrimoniais: Desafios e Perspectivas em um Novo Cenário

Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco A Reforma Tributária e as Holdings Patrimoniais: Desafios e Perspectivas em um Novo Cenário Claudia Giovanna Presentato[1] Introdução A Reforma Tributária brasileira, implementada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada […]

O STF acabou de fixar um limite de 60% para as multas isoladas aplicadas pelo Fisco quando há erro ou descumprimento de obrigações acessórias

Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco O STF acabou de fixar um limite de 60% para as multas isoladas aplicadas pelo Fisco quando há erro ou descumprimento de obrigações acessórias O tema, que se arrastava desde […]

Impacto da Reforma Tributária no Pró Labore do Sócio

Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Impacto da Reforma Tributária no Pró Labore do Sócio Nosso Objetivo Com uma advocacia moderna, técnica e orientada à gestão, transformamos o Direito em uma ferramenta de crescimento sustentável, segurança […]

O Superior Tribunal de Justiça Ampliou Responsabilidade Solidária de Grupos Empresariais na Lei Anticorrupção

Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco O Superior Tribunal de Justiça Ampliou Responsabilidade Solidária de Grupos Empresariais na Lei Anticorrupção Em julgamento importante, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao Recurso Especial […]

Diferenças Entre Responsabilidade Solidária e Responsabilidade Subsidiária

Conteúdo Jurídico Análises práticas e atualizadas sobre Direito do Trabalho Empresarial, Compliance e Gestão Jurídica — para transformar risco em estratégia. Saiba mais Fale Conosco Diferenças Entre Responsabilidade Solidária e Responsabilidade Subsidiária Luma Gabrielle Chelski Silveira[1] Introdução No direito civil, a responsabilidade corresponde ao dever de reparar o dano causado a outra pessoa. Dessa forma, […]